Beijing – A China fez avanços significativos na proteção da propriedade intelectual (PI) durante o período do 14º Plano Quinquenal (2021-2025), impulsionando a inovação e o desenvolvimento de alta qualidade, disse a Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China (CNIPA, em inglês) na quinta-feira.

O chefe da CNIPA, Shen Changyu, falando em uma coletiva de imprensa sobre a revisão do progresso da PI na China, delineou a estratégia abrangente da CNIPA para estabelecer um sistema de governança, uma estrutura institucional, um ambiente cultural e um pool de talentos profissionais para PI, todos de classe mundial. “Nosso objetivo claro é fazer da China uma potência global de PI até 2035.”

Ele enfatizou quatro áreas de foco estratégico: promover a modernização do sistema de governança de PI e suas capacidades, apoiar a autossuficiência de alto nível da China em ciência e tecnologia, cultivar novas forças produtivas de qualidade e sistemas industriais modernos e promover a abertura de alto padrão e o desenvolvimento do sistema de mercado.

Por meio de uma abordagem orientada para a qualidade, a CNIPA refinou as principais métricas de desempenho, como patentes de invenção de alto valor por 10 mil pessoas, o valor agregado das indústrias intensivas em patentes como porcentagem do PIB, o volume total de importação e exportação de direitos autorais de PI e padrões de qualidade e eficiência de exame de PI.

“Esses indicadores refletem uma abordagem mais científica para medir o progresso da PI da China”, disse Shen, acrescentando que a administração envolverá ativamente as partes interessadas na elaboração do 15º Plano Quinquenal (2026-2030) para garantir políticas práticas e favoráveis à inovação que impulsionem as indústrias e beneficiem o bem-estar público.

À medida que o período do 14º Plano Quinquenal se aproxima de sua conclusão, a China está registrando uma série de conquistas na transformação e industrialização de patentes, PI em tecnologias verdes e de baixo carbono, produtos com indicação geográfica (IG) e cooperação internacional em PI.

A China promoveu efetivamente a transformação e a industrialização de um grande número de patentes, com a taxa de industrialização de patentes de invenções corporativas subindo de 44,9% em 2020 para 53,3% em 2024.

Em junho de 2025, o número de patentes de invenção domésticas válidas na China atingiu 5,01 milhões, o que representa um aumento anual de 13,2%, de acordo com Shen, enquanto a propriedade de patentes de invenção de alto valor por 10 mil pessoas atingiu 15,3.

Além disso, a posição dominante das empresas em inovação tecnológica continua a ser aprimorada na China, disse Shen.

Havia 524 mil empresas nacionais que detinham patentes de invenção válidas em junho de 2025, quando o número total de patentes de invenção válidas detidas por essas empresas havia atingido 3,7 milhões, representando 74,4% do número total na China – um aumento de 6,1 pontos percentuais em comparação com o final do período do 13º Plano Quinquenal (2016-2020).

A China tem visto uma inovação cada vez mais vibrante em tecnologias verdes e de baixo carbono, com 53 mil patentes de invenção concedidas no setor somente em 2024, disse Liang Xinxin, funcionário da CNIPA. O número de 2024, o dobro de 2020, reflete uma taxa média de crescimento anual de 19,2%.

Os setores de energia limpa e armazenamento de energia mostraram um crescimento robusto, com as respectivas autorizações de patentes de invenção subindo 34,9% e 32,8% ano a ano – os maiores aumentos entre todas as categorias de tecnologia verde, observou Liang.

A China reconheceu cumulativamente 2.861 produtos de IG, de acordo com Shen. O valor da produção anual dos produtos de IG da China aumentou de 639,8 bilhões de yuans (US$ 89,5 bilhões) em 2020 para 969 bilhões de yuans em 2024, observou ele.

Ao todo 7.424 IGs foram registradas como marcas coletivas ou de certificação, e mais de 37 mil entidades comerciais foram autorizadas a usar o símbolo especial de IG.

A China estabeleceu parcerias de cooperação em PI com mais de 80 países e regiões. O acordo China-UE sobre IGs entrou em vigor, realizando o reconhecimento mútuo e a proteção do primeiro grupo de produtos listados, disse Shen, acrescentando que a China aderiu com sucesso ao Acordo de Haia sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais.

O vice-comissário da CNIPA, Hu Wenhui, observou que a administração trata as empresas nacionais e estrangeiras igualmente em termos de proteção da PI. No primeiro semestre do ano, os requerentes estrangeiros apresentaram 94 mil pedidos de marcas registradas na China, um aumento anual de 7,4%, com um crescimento significativo de mais de 20% nos pedidos da Alemanha, Itália e Estados Unidos, disse Hu.

Até o final de 2024, a CNIPA forneceu um total de 2.393 serviços de orientação e 6.885 consultas consultivas para empresas chinesas envolvidas em expansão global, ajudando-as a reduzir os custos de litígio em 1,32 bilhão de yuans e a recuperar perdas econômicas no valor de 38,04 bilhões de yuans, disse ele.