Muitos debates e discussões têm sido feitos pela sociedade desde que o presidente Jair Bolsonaro publicou em maio um decreto que amplia o acesso à posse […]
A Constituição Federal trata do teto salarial dos servidores públicos em dois momentos: no artigo 37 inciso XI e no artigo 17 dos Atos das Disposições Constitucionais […]
A indústria da mobilidade vivencia um cenário de grandes desafios, com perspectivas de profundas mudanças em produtos e modelos de negócios. Após 133 anos de desenvolvimento […]
Começa a valer a partir do dia 1º de junho a portabilidade para os planos de saúde empresariais. Essa portabilidade já era possível para os planos individuais, […]
A reforma da Previdência Social é, no mínimo, polêmica. O texto da proposta apresenta mudanças que, se aprovadas no Congresso, prejudicarão os trabalhadores brasileiros. Se aprovada […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL publicou em 2012 a Resolução Normativa – REN no 482, que tinha o objetivo de criar condições regulatórias para […]