Desde de 2011, quando o STF reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo, tendo sido julgado com efeito “erga omnes” e com as mesmas […]
No mês de março deste ano, um brasileiro, ao desembarcar em território russo, foi surpreendido ao ser abordado pelas autoridades de migração sob a alegação de […]
A gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) promete muitas reformas. A da Previdência já está no Senado e provavelmente será aprovada. A tributária, que há décadas […]
É inegável que quanto mais digitalizada se torna a sociedade moderna, maior relevância merece o software, ator principal desse inebriante setor, já que o programa de computador está […]
Muitos debates e discussões têm sido feitos pela sociedade desde que o presidente Jair Bolsonaro publicou em maio um decreto que amplia o acesso à posse […]
A Constituição Federal trata do teto salarial dos servidores públicos em dois momentos: no artigo 37 inciso XI e no artigo 17 dos Atos das Disposições Constitucionais […]