Beijing – A China e a União Europeia chegaram a um acordo sobre a necessidade de fornecer orientação geral aos compromissos de preços para empresas chinesas que exportam veículos elétricos a baterias (BEV, sigla em inglês) de passageiros para a União Europeia (UE), informou o Ministério do Comércio da China, nesta segunda-feira.

Essa medida visa abordar as preocupações relevantes de uma maneira mais prática, direcionada e consistente com as regras da OMC, de acordo com um comunicado do ministério.

Segundo o documento, no espírito de respeito mútuo, os dois lados realizaram várias rodadas de consultas, a fim de implementar o consenso da Cúpula China-UE e resolver adequadamente o caso antissubsídios da UE em relação aos BEVs chineses.

Para isso, a Comissão Europeia divulgou na segunda-feira uma orientação sobre a apresentação de ofertas de compromisso de preços, cobrindo vários aspectos que devem ser abordados em qualquer oferta desse tipo, incluindo o mínimo preço de importação, canais de vendas, compensação cruzada e investimentos futuros na UE.

Cada oferta de compromisso de preços está sujeita aos mesmos critérios jurídicos, e a comissão conduzirá cada avaliação de maneira objetiva e justa, seguindo o princípio de não discriminação e em conformidade com as regras da OMC, disse a comissão.

O progresso reflete plenamente o espírito do diálogo e os resultados das consultas entre a China e a UE, demonstrando que as duas partes têm a capacidade e a vontade de resolver as diferenças adequadamente — através do diálogo e da consulta, no âmbito das regras da OMC — e de manter a estabilidade das cadeias industriais e de suprimento automóveis na China, na UE e em todo o mundo, afirmou o Ministério do Comércio.

“Isso é conducente não apenas para garantir o desenvolvimento saudável das relações econômicas e comerciais China-UE, mas também para salvaguardar a ordem comercial internacional baseada em regras”, acrescentou a pasta.

A Câmara de Comércio da China para Importação e Exportação de Máquinas e Produtos Eletrônicos observou que a resolução adequada do caso antissubsídios da UE contra os veículos elétricos chineses é uma expectativa comum entre os participantes da indústria em toda a cadeia de valor dos veículos elétricos, tanto na China quanto na UE.

De acordo com a câmara, a medida aumentará a segurança e a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos pertinentes, protegerá, em geral, a cooperação econômica e comercial China-UE, e defenderá a ordem comercial internacional baseada em regras.

A Câmara de Comércio da China para a União Europeia indicou que acolhe o progresso feito pela China e pela UE na resolução do caso dos veículos elétricos por meio do diálogo, ressaltando que isso impulsionará a confiança do mercado, melhorará o ambiente de investimento para as empresas chinesas de veículos elétricos na Europa e apoiará a cooperação aprofundada entre a China e a UE em inovação tecnológica e transição verde.