Beijing, 1º abr (China) — A China lançará novas medidas para aprofundar a reforma das funções do governo, em uma tentativa de energizar ainda mais os participantes do mercado e intensificar a dinâmica do desenvolvimento, de acordo com decisão de uma reunião executiva do Conselho de Estado, presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang nesta quarta-feira.

Esforços sólidos são necessários para manter a estabilidade nas seis áreas prioritárias e fornecer proteção nas seis áreas-chave. É imperativo ter uma compreensão aguçada da situação econômica atual e tomar medidas mais concretas para fornecer apoio necessário e solidificar a base de estabilidade, a fim de promover uma operação econômica estável e melhorar a qualidade e eficiência do crescimento.

“É crítico manter a estabilidade nas seis áreas prioritárias e fornecer proteção nas seis áreas-chave. A experiência obtida do ano passado mostra que os esforços nesse sentido desempenharam um papel vital em manter estáveis os fundamentos econômicos da China”, lembrou Li.

Na reunião, foram determinadas medidas políticas para criar um ambiente de emprego mais favorável. O número de profissões que exigem licenças aprovadas pelo governo será reduzido, enquanto a certificação de graus de qualificação profissional por atores privados será promovida.

Será apoiado o desenvolvimento sólido de novas formas de emprego. O seguro de acidente profissional para empregos flexíveis será testado e a cobertura do seguro de compensação de acidentes de trabalho será estendida, para proteger os direitos e interesses legais das pessoas engajadas em empregos flexíveis.

“Ao estabilizar o emprego em tempo integral, devemos dar grande importância ao emprego flexível, que oferece amplas perspectivas”, salientou Li.

Também foi pedida na reunião a simplificação dos procedimentos de exame e aprovação relacionados a empresas, através da redução de documentos, tempo e taxas exigidas. A China acelerará seus esforços para alcançar a digitalização do processo inteiro de marcas e patentes. A taxa de inspeção alfandegária para empresas cumpridoras da lei e bens de baixo risco será reduzida, enquanto as taxas nos portos serão cortadas ou combinadas.

“Devemos estar cientes de que a base de recuperação e crescimento econômicos precisa ser reforçada, se quisermos ter um desenvolvimento econômico sólido e estável”, observou Li.

A demanda interna será impulsionada. Restrições injustificadas sobre o registro de carros usados entre cidades serão revisadas e o acesso ao mercado para homestays será facilitado conforme apropriado.

O fornecimento de serviços públicos na esfera de meios de subsistência será otimizado. Mais serviços interprovinciais serão oferecidos para questões intimamente relacionadas à vida diária das pessoas. O desenvolvimento das instalações de cuidado a idosos será promovido por meio de envolver atores privados para melhorar os serviços.

“Os participantes do mercado precisam ser capazes de desempenhar um papel importante”, afirmou Li. “Desde o ano passado, houve um aumento significativo no número de participantes do mercado, que agora totaliza mais de 138 milhões. Mais de 70% estão ativos. Precisamos apoiar esses participantes do mercado para manter o emprego estável”, acrescentou.

Será promovida ainda mais a regulamentação justa. Tanto a desregulamentação quanto a supervisão serão avançadas conforme necessário, enquanto a supervisão eficaz servirá como garantia necessária para a simplificação administrativa. Departamentos competentes devem cumprir as responsabilidades de supervisão devidas. Normas e regras regulatórias serão refinadas e um sistema de referência para discrição administrativa será estabelecido.

A supervisão de conformidade será inovada e intensificada, e as questões que envolvem a vida e saúde das pessoas e a segurança pública serão submetidas a uma supervisão rigorosa. O aprofundamento da reforma das funções do governo ajudará a promover um mercado mais vibrante, justo e eficiente.

“Concorrência leal será promovida por meio de regulamentação justa. As entidades do mercado só podem ter uma chance justa de oportunidades quando existe concorrência leal”, disse Li.