
Beijing – A reunião preparatória da quarta sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) adotou nesta quarta-feira a seguinte agenda da sessão:
— Deliberar o relatório sobre o trabalho do governo;
— Analisar o projeto de esboço do 15º Plano Quinquenal (2026-2030) para o desenvolvimento econômico e social nacional;
— Analisar o relatório sobre a implementação do plano de desenvolvimento econômico e social nacional 2025 e do projeto do plano 2026, bem como o projeto do plano de desenvolvimento econômico e social nacional em 2026;
— Analisar o relatório sobre a execução dos orçamentos central e locais para 2025 e sobre o projeto de orçamentos central e locais para 2026, bem como o projeto de orçamentos central e locais para 2026;
— Deliberar o projeto de lei apresentado pelo Comitê Permanente da APN sobre a revisão do projeto de código do ambiente ecológico;
— Deliberar o projeto de lei apresentado pelo Comitê Permanente da APN sobre a revisão do projeto de lei sobre avançar a unidade e progresso étnico;
— Deliberar o projeto de lei apresentado pelo Comitê Permanente da APN sobre a revisão do projeto de lei sobre o planejamento de desenvolvimento nacional;
— Deliberar o relatório de trabalho do Comitê Permanente da APN;
— Deliberar o relatório de trabalho do Supremo Tribunal Popular;
— Deliberar o relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular;
— Deliberar o relatório do Comitê Permanente da APN sobre o trabalho da revisão de leis e a proposta de tratamento de certas leis e decisões.