Xi apela à aceleração da construção de um sistema judiciário socialista justo, eficiente e autoritativo

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Xi apela à aceleração da construção de um sistema judiciário socialista justo, eficiente e autoritativo

Beijing – O presidente chinês Xi Jinping conclamou esforços para acelerar a construção de um sistema judiciário socialista justo, eficiente e autoritativo e garantir um desenvolvimento de alta qualidade e segurança de alto nível com serviços judiciais de alta qualidade.

Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comissão Militar Central, fez essas observações em uma instrução recente sobre o trabalho relacionado aos tribunais populares.

Os tribunais populares em todos os níveis têm proporcionado uma sólida garantia judicial para a reforma, o desenvolvimento e a estabilidade desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, em 2012, indicou Xi.

Ele pediu esforços para aprofundar a reforma do sistema judicial e regulamentar o exercício do poder judiciário.

Nesse processo, Xi enfatizou a necessidade de implementar plenamente o pensamento sobre o Estado de Direito socialista com características chinesas para a nova era e de aderir à liderança do PCCh, a uma abordagem centrada nas pessoas, ao caminho do Estado de Direito socialista com características chinesas e ao exercício independente e imparcial do poder adjudicatório de acordo com a lei.

Esforços devem ser feitos para formar equipes fortes e competentes, compostas por profissionais leais, íntegros e responsáveis, disse Xi, pedindo novas e maiores contribuições para impulsionar a Iniciativa da China Pacífica e o Estado de Direito a um nível mais elevado, bem como para promover a modernização chinesa.

A instrução de Xi foi transmitida em uma conferência nacional sobre o trabalho dos tribunais populares, realizada em Beijing nesta segunda e terça-feira.

Chen Wenqing, membro do Birô Político do Comitê Central do PCCh e chefe da Comissão de Assuntos Políticos e Jurídicos do Comitê Central do PCCh, participou e discursou no evento.

Chen disse que cada etapa dos serviços judiciais, desde a abertura de processos e julgamentos até a execução de sentenças e petições relacionadas a litígios, deve seguir o princípio de servir às pessoas para salvaguardar a imparcialidade e a justiça.

A conferência foi presidida por Zhang Jun, presidente do Supremo Tribunal Popular.

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