O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que prevê déficit primário zero nas […]
O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte deste […]
O Congresso brasileiro promulgou nesta quarta-feira a proposta de emenda constitucional (PEC), conhecida como Reforma Tributária, que atualiza o sistema tributário brasileiro e é considerada fundamental […]
A Câmara dos Deputados confirmou a aprovação conclusiva do projeto que cria o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, […]
Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada […]