O Congresso Nacional será o palco do ato Democracia Inabalada, nesta segunda-feira (8), com a participação dos presidentes dos três Poderes. O evento marca um ano […]
Para o próximo ano, o primeiro desafio do Executivo será a regulamentação da reforma tributária, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que prevê déficit primário zero nas […]
O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte deste […]
O Congresso brasileiro promulgou nesta quarta-feira a proposta de emenda constitucional (PEC), conhecida como Reforma Tributária, que atualiza o sistema tributário brasileiro e é considerada fundamental […]
A Câmara dos Deputados confirmou a aprovação conclusiva do projeto que cria o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, […]