Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que […]

Brasil contesta EUA sobre supostas práticas de trabalho forçado

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota, na tarde desta quarta-feira (3), em que contesta a decisão do Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR, […]

Vice-premiê chinês pede esforços aprofundados para uma educação básica de alta qualidade

Kunming – O vice-primeiro-ministro chinês Ding Xuexiang pediu esforços aprofundados para promover o desenvolvimento de alta qualidade da educação básica, durante uma recente visita de inspeção […]

China se opõe a medidas de restrição comercial dos EUA baseadas em alegações de trabalho forçado, diz Ministério do Comércio

Beijing – O Ministério do Comércio da China manifestou nesta quinta-feira oposição à medida dos EUA de adotar medidas de restrição comercial unilaterais contra a China […]

Vice-presidente da China se reúne com Bachelet, candidata ao cargo de secretária-geral da ONU

Beijing – O vice-presidente chinês Han Zheng se reuniu com Michelle Bachelet, candidata para se tornar a próxima secretária-geral das Nações Unidas (ONU), nesta quarta-feira em […]

Garantindo um futuro financeiro estável: a importância do planejamento para a aposentadoria

Por Fernando Lamounier Formado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com mestrado em Administração pela Yale University e mestrado em Gestão Internacional pela […]

Ministro Moreira Alves foi o guardião do Supremo Tribunal Federal

Por Ives Gandra da Silva Martins Professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior […]

Arcabouço Fiscal – A República e a Casa: sobre tetos e arcabouços

Por Jonathan Hernandes Marcantonio Advogado na área Empresarial; doutor em Teoria e Filosofia do Direito e do Estado, professor nas áreas de Teoria, Filosofia e História […]

O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?

Por Ives Gandra da Silva Martins Advogado tributarista/constitucionalista, professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando […]