O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034. O plano norteará as políticas do setor na próxima década e visa elevar o investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento para até 2% do Produto Interno Bruto (PIB, indicador da economia de um país).

A Portaria 10.226, publicada nesta quarta-feira, estabelece diretrizes para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no país ao longo da próxima década.

O plano está estruturado em quatro eixos: a expansão e integração do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; a reindustrialização e novas bases tecnológicas; projetos estratégicos para a soberania nacional; e ciência, tecnologia e inovação orientadas para o desenvolvimento social.

A ministra Luciana Santos afirmou que esse setor é o “pilar” do projeto de desenvolvimento do país.

Segundo a Portaria, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será o principal instrumento de planejamento estratégico do MCTI para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, programas, projetos e ações voltadas ao setor.

Um dos desdobramentos da nova estratégia será a elaboração do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2027 a 2031. O plano deverá detalhar, em 120 dias, iniciativas, metas e ações práticas.

Para conduzir esse processo, a portaria instituiu grupo de trabalho para coordenar a elaboração do plano. O colegiado será coordenado pela secretaria-executiva do ministério e contará com a contribuição de especialistas e representantes com experiência em áreas relacionadas à política científica e tecnológica.

Participarão integrantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de pesquisadores e gestores ligados ao setor.

Entre as atribuições do grupo estão definir a metodologia e o cronograma de elaboração do plano, promover a articulação entre unidades do ministério e demais membros do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, consolidar contribuições técnicas e aprovar a proposta final a ser encaminhada à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação. Monitor Mercantil