POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova 12 projetos para combater a violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os textos […]

Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas […]

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Congresso poderá votar ainda neste ano os projetos que o governo anunciou […]

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado e […]

Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 na próxima semana

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne […]

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) […]