China registra mais casos de litígio de interesse público para proteger meio ambiente, diz relatório
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Beijing – A China tem usado cada vez mais litígios de interesse público para proteger o meio ambiente natural, de acordo com um relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular.
Nos últimos cinco anos, as autoridades procuradoras da China lidaram com 395.000 ações judiciais de interesse público relativas à proteção da ecologia e dos recursos naturais, com um aumento médio anual de 12,5%, disse o relatório apresentado na terça-feira à sessão legislativa nacional em curso para deliberação.
Um total de 756.000 casos de litígios de interesse público civil e administrativo foram registrados durante o período, marcando um aumento médio anual de 14,6%, segundo o relatório.
A China começou a instituir litígios de interesse público em 1º de julho de 2017.
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