Durante comissão geral no Plenário sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26) nesta terça-feira (26), convidados ouvidos pela Câmara dos Deputados disseram que a contribuição mais importante do Brasil para o controle das mudanças climáticas é o desmatamento zero, principalmente na Amazônia. A 26ª edição do evento será realizada entre 1 e 12 de novembro Em Glasgow, na Escócia.

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que não dá mais para usar o argumento de que o Brasil conseguiu preservar mais as suas florestas que outros países.

“O fato de que nós desmatarmos menos até aqui deve ser reconhecido e saudado, mas não nos dá autorização de desmatar mais e de emitir mais gases de efeito estufa daqui por diante. Portanto, esse é um discurso equivocado que o Brasil tem carregado mundo afora”, argumentou.

Ramos é um dos autores do projeto que regula o mercado de carbono no país (PL 528/21). A ideia é que países poluidores possam comprar créditos de carbono dos países que têm florestas preservadas, por exemplo – cada país tem metas de redução de emissão de gases de efeito estufa firmadas no Acordo de Paris em 2015.

Um dos autores do requerimento para a audiência, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) disse que será necessário garantir a transparência no uso dos recursos que poderão vir com os créditos de carbono.

“Senão nós vamos ver acontecer o que aconteceu num passado não tão distante em relação ao Fundo Amazônia: muitos recursos não chegaram a quem realmente precisava e não foi feito nenhum projeto e nenhum planejamento estruturante, que garantisse alteração da qualidade de vida das pessoas”, apontou.

Críticas
Na audiência no Plenário da Câmara, o governo foi bastante criticado pelo aumento do desmatamento nos últimos anos, flexibilização de regras ambientais, insegurança dos povos indígenas e redução dos orçamentos de órgãos fiscalizadores. Segundo André Lima, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, 10 mil km² são desmatados por ano. Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), o país chega à COP sem o protagonismo de antes.

“Nós temos desmatamento, temos queimadas, temos ampliação de uso de venenos, temos monoculturas; nós temos uma destruição completa do ICMBio, da Funai, do Ibama, dos institutos governamentais que poderiam estar fazendo as políticas públicas”, afirmou.

Meta
A presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, disse que o governo brasileiro anunciou metas ambientais piores que as de 2015.

“O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma, está divulgando o seu Emissions Gap Report, que é um relatório anual de emissões. E, pela primeira vez, ele inseriu uma análise das contribuições dos 20 maiores países, as 20 maiores economias do G-20. E o Brasil é o único que consta com retrocesso em metas apresentadas junto ao Acordo de Paris.”

No início do mês, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou que vai apresentar, na COP-26, a meta de zerar o desmatamento ilegal no país antes de 2030 – compromisso assumido pelo presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima, em abril. Porém, ainda não há informação de como o objetivo será alcançado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias