Guiyang – Desde 2021, os tribunais chineses têm relatado um declínio constante nos casos de primeira instância relacionados ao meio ambiente e aos recursos, um sinal encorajador do progresso nos esforços judiciais para apoiar a governança ecológica e ambiental.

A China estabeleceu mais de 2.400 instituições e organizações judiciais especializadas em casos ambientais e aos recursos, tornando-se o país com o sistema judiciário ambiental mais amplo e abrangente do mundo, de acordo com Yang Linping, vice-presidente do Supremo Tribunal Popular.

Yang fez essas declarações no sábado em um fórum judicial internacional realizado em Guiyang, capital da Província de Guizhou, no sudoeste da China.

De junho de 2014 a dezembro de 2024, tribunais em toda a China concluíram um total de 2,282 milhões de casos de primeira instância relacionados ao meio ambiente e aos recursos, revelou o fórum.

No âmbito do intercâmbio e cooperação internacional sobre justiça ambiental, o banco de dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente incluiu quatro lotes de 45 casos judiciais ambientais chineses e oito relatórios de justiça ambiental, oferecendo ao mundo uma janela para a estrutura legal e as práticas bem-sucedidas da China em governança ambiental, confirmou o fórum.