
O mercado de trabalho hoje é um dos cenários mais apavorantes para jovens que estão começando sua carreira. No Brasil, a falta de experiência curricular e pouco tempo de vínculo empregatício tornam esses iniciantes mais suscetíveis aos índices de desemprego nos momentos de crise como esse que estamos enfrentando atualmente com a Pandemia da Covid-19. De acordo com uma pesquisa realizada no final de 2020 pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 14 milhões de brasileiros encontram-se desempregados onde, 31% deles estão na faixa etária entre 18 e 24 anos de idade. Isso significa que um a cada três jovens estão no primeiro emprego.
A Delegada de polícia civil Gleide Ângelo, visando inserir esse grupo de jovens no mercado empregatício, apresentou o projeto de lei Nº 2192 que exclui a obrigatoriedade de experiência profissional nos programas de estágios ativos na região Pernambucana. Segundo a Delega “estamos vivenciando a maior crise socioeconômica dos últimos 20 anos e devemos facilitar o ingresso de cada vez mais pessoas no mercado de trabalho. Muitos jovens são prejudicados nos processos seletivos porque exigem experiência nas vagas, mas, para conseguir experiência, eles precisam começar a trabalhar, precisam de uma primeira oportunidade” como explicou em uma entrevista cedida para o Fala PE.
A Lei de Estágio garante que a atividade trata-se de uma formação pedagogia e apesar de ser externa com supervisão da área de atuação muitos alunos sustentam a família com rendas complementares.
A premissa do Projeto é que para as Instituições que descumprirem as determinações da Lei, que garantem a vaga sem experiência profissional é uma multa estipulada no valor de até R$ 50.000,00 reais. Gleide também declara que o Estado precisa assegurar alternativas de acessibilidade educacional para os estudantes estagiarem de forma a desenvolver corretamente suas habilidades e conhecimentos.
Ana Carolina Pavan
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional (para deputados) destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 18, 19, 20, 22 a 52 de 2021 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 12, 13 e 15 de 2021. Em discurso, à tribuna, deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Mesa: vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM); secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo A. Sabóia Vieira. Foto: Pedro França/Agência Senado