POLÍTICA

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) […]

Proposta que define regras sobre emendas parlamentares poderá ser votada na próxima semana

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federa, Luís Roberto Barroso, estabeleceram acordo sobre o Projeto de […]

Senado aprova nome indicado por Lula para presidir o Banco Central

Brasília – O Senado brasileiro aprovou nesta terça-feira o nome do economista Gabriel Galípolo, 42 anos, atual diretor de Política Monetária do Banco Central, para presidir […]

Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas; doações individuais diminuem

As eleições municipais de 2024 no Brasil revelam um aumento nos gastos de campanha. Apenas o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) disponibilizou R$ 4,96 […]

CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, […]

Ministro Barroso diz que reunião equacionou impasse sobre emendas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira (20) que os problemas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares foram […]