Rio de Janeiro – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira o procurador-geral Jorge Messias para preencher uma vaga no Supremo Tribunal Federal, aberta após o pedido de aposentadoria antecipada do ministro Luis Barroso, informou o Palácio do Planalto (sede do governo) em comunicado.

Se aprovado pelo Senado, o advogado de 45 anos poderá permanecer no cargo por aproximadamente 30 anos, até completar 75 anos, idade de aposentadoria compulsória para magistrados brasileiros.

Para assumir o cargo, Messias deverá passar por uma audiência perante a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ser aprovado tanto pela comissão quanto pelo plenário do Senado, em data ainda a ser definida.

Messias lidera a Procuradoria-Geral da República desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula da Silva.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com mestrado e doutorado, Messias atuou como Subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016).

Este é o terceiro ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Lula da Silva em seu terceiro mandato, que começou em 2023. Ele também indicou os atuais ministros do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, seu ex-ministro da Justiça, e Cristiano Zanin, seu ex-advogado pessoal. Xinhua