O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em suas redes sociais que a Casa deu o primeiro passo para conter a disparada do preço dos combustíveis. “Alteramos a incidência do ICMS. Fizemos nossa parte e demos uma resposta ao Brasil. Agora, esperamos pela Petrobras. Que o gás e os combustíveis fiquem mais leves no apertado bolso dos brasileiros.”

Durante a discussão da proposta de alteração no cálculo do ICMS sobre combustíveis, deputados apontaram diferentes motivos para a alta dos combustíveis: dólar, política de preços, carga tributária e falta de investimento em refinarias foram alguns dos “vilões” indicados pelos parlamentares.

Para diminuir o preço ao consumidor, o Projeto de Lei Complementar 11/20 altera a base de cálculo, fixando um valor. Atualmente, o tributo é calculado a partir do preço médio, revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos.

Autor do projeto, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apontou a alta carga tributária que pesa no bolso do consumidor. “Temos uma carga tributária de 36% do PIB. A maior parte do impacto é na pessoa humilde, em que o preço do combustível impacta em tudo, como o custo do frete”, disse. Ele afirmou ainda que é preciso rever medidas econômicas e a política de preços da Petrobras. “Esse projeto é somente o primeiro passo, mas é um passo glorioso.”

A estimativa feita pelo relator da proposta, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), é que o texto vai reduzir o preço final em cerca 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol e 3,7% para o diesel. “Atendendo à demanda da sociedade, que tem sofrido com a escalada dos preços dos combustíveis, nosso substitutivo efetivamente promove significativa redução do preço desses produtos, colaborando, ainda, para a contenção da inflação”, afirmou.

Para ele, não atuar na diminuição dos preços dos combustíveis seria uma “grande perda de oportunidade” da Câmara em um momento em que a população sofre com reajustes frequentes dos combustíveis.

Fonte: Agência Câmara de Notícias