Beijing, 7 jul – A China reprimirá as atividades ilegais no mercado de valores mobiliários e promoverá o desenvolvimento de alta qualidade do mercado de capitais, segundo um documento oficial divulgado nesta terça-feira pelo Escritório Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e pelo Escritório Geral do Conselho de Estado.

Ele especifica as metas para atualizar os sistemas de aplicação da lei e judicial de valores mobiliários até 2022 e 2025. Os alvos incluem coibir efetivamente a ocorrência frequente de grandes casos ilegais e criminais e fazer avanços notáveis na transparência, padronização e credibilidade nos sistemas de aplicação da lei e judicial de valores mobiliários.

Os esforços devem melhorar o mecanismo da legislação de valores mobiliários, ao mesmo tempo em que fortalecem a punição criminal e a disciplina de mercado, aponta o documento.

Em termos de aplicação da lei reprimindo atividades ilegais de valores mobiliários, o documento exige melhorar os mecanismos de investigação, inspeção e julgamento.

O país deve fortalecer a fiscalização transfronteiriça da aplicação da lei e da cooperação judicial e intensificar os esforços para construir o sistema de crédito no mercado de capitais, acrescentou o documento.

Por muito tempo, devido às deficiências no projeto do sistema e ao baixo custo subsequente de cometer um crime, as empresas listadas realizaram ações ilegais, como fraude financeira, informações privilegiadas e manipulação de mercado, disse Yi Huiman, presidente da Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China, em entrevista exclusiva à Xinhua.

O mercado de capitais da China vem passando por profundas mudanças estruturais nos últimos anos, disse Yi. Ele acrescentou que a liberação do documento forneceria uma garantia essencial para aprofundar sua reforma e promover seu desenvolvimento de alta qualidade.

É vital acelerar a construção de um sistema de mercado de capitais mais maduro e aumentar significativamente o custo de violação no mercado de capitais, disse Yi. Ele acrescentou que também é essencial manter a ordem do mercado de capitais e proteger os direitos e interesses legais dos investidores.

O documento demonstra a política de tolerância zero da China para comportamentos ilegais, disse Yi.

O país investigará rigorosamente e prontamente e lidará com grandes casos criminais, como emissão fraudulenta, manipulação de mercado, informações privilegiadas e fabricação e disseminação de informações falsas, acrescentou.