Beijing – A China fortalecerá o apoio a entidades de mercado, especialmente micro, pequenas e médias empresas, e melhorará o auxílio de empréstimo para os estudantes de famílias pobres, disse uma reunião executiva do Conselho de Estado realizada nesta quarta-feira.

A reunião, presidida pelo premiê Li Keqiang, também adotou um projeto de revisão da lei sobre a qualidade e segurança dos produtos agrícolas.

Para ajudar a aliviar a pressão do aumento dos custos de produção devido aos altos preços das commodities, aumento das contas a receber e impactos da epidemia e de desastres, a reunião prometeu aumentar a cota de reempréstimos para pequenas empresas em outros 300 bilhões de yuans (cerca de US$ 46,38 bilhões).

Os bancos locais receberão apoio para emprestar às micco e pequenas empresas, bem como a empresas individuais. As políticas de concessão de descontos, recompensas e subsídios nos juros dos empréstimos para encorajar os empréstimos às indústrias e empresas afetadas pela epidemia também serão melhoradas.

Um mecanismo nacional será implementado para ajudar a fornecer garantias para as pequenas empresas que não possuem garantias ou registros de crédito. As instituições financeiras oferecerão apoio como descontos em contas e financiamento de contas padrão para aliviar a pressão das pequenas empresas em relação aos pagamentos pendentes, acrescentou a reunião.

A reunião exortou esforços para simplificar os procedimentos administrativos e melhorar o ambiente de negócios.

Esforços também devem ser feitos para melhorar ajustes inter-cíclicos, disse a reunião, que enfatizou a utilização dos títulos especiais emitidos pelos governos locais para expandir o investimento eficaz.

Em linha com a dinâmica do ambiente internacional e a necessidade de desenvolver a economia real, a China vai melhorar suas opções de política e lançar novas políticas para beneficiar as empresas em tempo hábil quando as anteriores expirarem, disse a reunião.

Para beneficiar alunos com dificuldades financeiras e promover a igualdade na educação, a reunião decidiu melhorar as políticas nacionais de empréstimos estudantis, por exemplo, aumentando substancialmente o teto de empréstimos para estudantes universitários.

O projeto de revisão da lei sobre a qualidade e segurança dos produtos agrícolas enfatizou ainda mais a regulamentação sobre a produção e operação de produtos agrícolas, especificando as responsabilidades dos produtores, operadores, governos locais e autoridades competentes. Também introduziu um sistema de rastreamento de produtos agrícolas medidas de supervisão e responsabilização de qualidade e melhoradas.

O projeto de revisão será submetido ao Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional para deliberação.