China cria sistema de subsídios para cuidados infantis a fim de impulsionar crescimento populacional

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China cria sistema de subsídios para cuidados infantis a fim de impulsionar crescimento populacional

(241203) -- BEIJING, Dec. 3, 2024 (Xinhua) -- Children present traffic signs they created at a kindergarten in Changxing County, east China's Zhejiang Province, Dec. 2, 2024. (Photo by Tan Yunfeng/Xinhua)

Beijing – A China introduziu um sistema nacional de subsídios para cuidados infantis neste ano como parte dos esforços para melhorar o sistema de apoio ao nascimento de crianças e promover o desenvolvimento da população de alta qualidade, disse o mais alto funcionário de saúde do país nesta quinta-feira.

Até quarta-feira, mais de 80% dos candidatos elegíveis já concluíram o registro através dos canais online e presenciais, informou Lei Haichao, chefe da Comissão Nacional de Saúde, em uma coletiva de imprensa sobre o progresso do país no setor de saúde durante o período do 14º Plano Quinquenal (2021-2025).

De acordo com um plano emitido anteriormente pelo Gabinete Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado, a partir de 1º de janeiro deste ano, as famílias receberão um subsídio anual de cuidados infantis de 3,6 mil yuans (US$ 506,8) por bebê – seja para o primeiro, segundo ou terceiro filho – até que a criança complete três anos de idade.

Durante o período desses cinco anos, o apoio econômico para cuidados infantis foi expandido em múltiplas áreas. Guo Yanhong, vice-chefe da Comissão Nacional de Saúde, disse que os cuidados infantis para crianças menores de três anos e a educação infantil foram incluídos na dedução adicional do imposto de renda pessoal, com a dedução padrão aumentando de mil yuans por criança por mês para 2 mil yuans.

Todas as províncias chinesas agora incluem projetos de tecnologia reprodutiva assistida no reembolso do seguro médico, juntamente com outras políticas, como educação pré-escolar gratuita e apoio à habitação, acrescentou Guo.

Em nível nacional, as taxas de exames regulares para mulheres grávidas, mães novas e recém-nascidos permaneceram acima de 90%, disse Guo, observando que os serviços integrais maternos e infantis foram ainda mais fortalecidos, incluindo um mecanismo de triagem de risco de gravidez e gestão especial para casos maternos de alto risco.

Mais tempo é fornecido também aos pais chineses para cuidar de seus bebês e crianças. Segundo Guo, todas as províncias chinesas também estenderam a licença-maternidade e a licença parental para cuidados infantis.

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