Beijing, 11 mar (China) — Dois relatórios de trabalho anual divulgados pelo mais alto tribunal e pela suprema procuradoria da China indicaram que as autoridades judiciárias do país estão fazendo o possível para fazer justiça de maneira justa, rápida e tangível.

Os relatórios sobre o trabalho do Supremo Tribunal Popular (STP) e da Suprema Procuradoria Popular (SPP) foram apresentados na segunda-feira para deliberações na sessão anual em andamento da Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China.

Uma característica distinta dos relatórios foi deixar que os casos falassem – usando casos típicos para apresentar o trabalho das agências judiciais durante o ano passado, se concentrando no fornecimento de provas visíveis e tangíveis de que a justiça é cumprida em todos os casos.

Dezenas de casos foram citados nos relatórios para elucidar os esforços judiciais chineses em várias áreas, como a proteção de trabalhadores médicos e jovens, bem como a punição daqueles que caluniam outras pessoas, especialmente os mártires e heróis do país.

Em um caso de destaque, Sun Wenbin, que matou uma médica em um hospital de Beijing onde sua mãe foi tratada, foi condenado à pena de morte em janeiro do ano passado pelo crime de homicídio doloso.

O assassinato no final de 2019 chocou o país. Yang Wen, que trabalhava em um pronto-socorro, foi morto a facadas por Sun, que alegou estar insatisfeito com o tratamento de sua mãe.

Durante o ano passado, o foco do trabalho dos tribunais chineses foi criar um ambiente sólido onde os profissionais de saúde e médicos sejam respeitados para que se sintam seguros o suficiente para se concentrar em seu trabalho de todo o coração, disse Yu Maoyu, vice-diretor do escritório geral do STP, a quem se incumbiu a elaboração do relatório do STP.

A China também tomou medidas para melhorar a proteção judicial de menores.

De acordo com o relatório da SPP, cerca de 57 mil pessoas foram severamente punidas por agressões sexuais e maus-tratos a menores, bem como tráfico de crianças, em 2020.

O relatório da SPP também apresentou a atualização de um caso amplamente discutido pouco antes da sessão da APN, em que uma celebridade da internet foi presa por difamar mártires militares online.

De acordo com a Emenda XI ao Código Penal, que entrou em vigor em 1º de março de 2021, a procuradoria da Província de Jiangsu, leste da China, aprovou a prisão do suspeito de sobrenome Qiu, conhecido como Labixiaoqiu em seu microblog.

O de Qiu foi o primeiro caso criminal relatado citando a nova emenda, que especifica crimes, incluindo a violação da reputação e honra de heróis e mártires.

Incluir o novo caso no relatório tem um significado especial, disse Ma Qi, vice-chefe do escritório geral da SPP, acrescentando que também aumentaria a consciência pública sobre o estado de direito.