Ministério das Finanças da China divulga pacote de medidas para incentivar investimento privado e consumo

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Ministério das Finanças da China divulga pacote de medidas para incentivar investimento privado e consumo

Beijing – O Ministério das Finanças da China divulgou nesta terça-feira um pacote de medidas para estimular o investimento privado e o consumo, incluindo um programa especial de garantia para empréstimos corporativos e subsídios de juros para empréstimos de consumo pessoal.

Este programa especial de garantia, com um valor total de 500 bilhões de yuans (US$ 71,42 bilhões), tem como objetivo apoiar o investimento privado por parte de micro, pequenas e médias empresas, de acordo com documentos oficiais divulgados conjuntamente pelo ministério e vários outros departamentos.

Implementado por meio do Fundo Nacional de Garantia de Financiamento ao longo de um período de dois anos, o programa cobrirá não apenas empréstimos de médio e longo prazo, mas também necessidades de financiamento relacionadas às operações diárias, como expansão de fábricas, reformas de lojas e capital de giro.

Enquanto isso, o ministério lançará uma política de subsídio de juros de empréstimos para micro, pequenas e médias empresas, cobrindo empréstimos de ativos fixos recém-emitidos e fundos fornecidos pelos novos instrumentos financeiros baseados em políticas do governo a partir de 1º de janeiro.

A política se concentrará nas principais cadeias industriais e seus setores upstream e downstream, bem como nos serviços aos produtores.

Os subsídios de juros serão fixados em 1,5 ponto percentual por ano, com um período máximo de subsídio de dois anos. O montante do empréstimo elegível para subsídios será limitado a 50 milhões de yuans por mutuário, com o subsídio de juros máximo por mutuário fixado em 1,5 milhão de yuans.

A política será inicialmente implementada por um ano, com possibilidade de prorrogação com base nas condições reais.

Em uma medida para impulsionar o consumo, o ministério também otimizou e prorrogou na terça-feira as políticas existentes de subsídio de juros para empréstimos a entidades comerciais do setor de serviços e para empréstimos de consumo pessoal até o final de 2026.

A política de subsídio de empréstimos para o setor de serviços, notavelmente, expandiu a cobertura para os setores digital, verde e de varejo, com o valor máximo do empréstimo elegível para subsídios por mutuário aumentado de 1 milhão de yuans para 10 milhões de yuans e o limite máximo do subsídio aumentado para 100 mil yuans.

A política de subsídio de empréstimos para consumo pessoal incluirá serviços de parcelamento de cartão de crédito, removendo restrições setoriais.

Além disso, o ministério aprimorou sua política de subsídio de juros de empréstimos para atualizações de equipamentos. A política atualizada amplia o apoio, que antes se limitava a empréstimos usados exclusivamente para a compra de equipamentos, para incluir a atualização de equipamentos, e passa a incorporar empréstimos elegíveis para inovação tecnológica concedidos a partir de 2026.

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