Beijing, 8 mar (China) — A quarta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional(APN), a principal legislatura da China, convocou sua segunda reunião plenária na segunda-feira.

Xi Jinping e outros líderes chineses – Li Keqiang, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji, Han Zheng e Wang Qishan – participaram da reunião no Grande Palácio do Povo de Beijing.

Cerca de 2.900 legisladores nacionais ouviram e revisaram os relatórios de trabalho do Comitê Permanente da APN, do Supremo Tribunal Popular (STP) e da Supremo Procuradoria Popular (SPP).

Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da APN, apresentou o relatório de trabalho da comissão à reunião.

No último ano, o Comitê Permanente da APN tem desempenhado efetivamente seus deveres e funções como órgão estatal de poder, oferecendo garantia legal para o avanço da implementação de grandes planos de trabalho, enfrentando grandes riscos e desafios e salvaguardando a segurança nacional, disse Li no relatório.

Desde a sessão anual da APN do ano passado, o Comitê Permanente da APN aprovou nove leis, incluindo a Lei sobre a Salvaguarda da Segurança Nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong, e revisou 13 leis, entre elas a Lei de Bandeira Nacional e a Lei de Emblema Nacional, disse o mais alto legislador.

A Comissão Permanente da APN fortaleceu a implementação da Constituição, intensificou a legislação em áreas-chave e conduziu a fiscalização sobre o cumprimento da lei e o desempenho de trabalho de acordo com a lei, segundo Li.

As principais tarefas para o próximo ano incluem trabalhar para garantir maior observância da Constituição e melhorar as revisões de constitucionalidade, além de fortalecer o trabalho legislativo em áreas-chave, áreas emergentes e áreas relacionadas aos assuntos externos, disse ele.

O presidente do STP, Zhou Qiang, apresentou o relatório de trabalho do órgão, que aceitou 39.347 casos no total e concluiu 35.773 casos em 2020.

Resumindo o trabalho da mais alta corte em 2020, Zhou disse que salvaguardava a segurança nacional e a estabilidade social, contribuiu ativamente para o desenvolvimento de alta qualidade, protegeu os direitos e interesses legítimos das pessoas e aprofundou a reforma.

Para 2021 e além, Zhou prometeu fortalecer a administração imparcial da justiça, aprofundar a reforma e alavancar plenamente a função de julgamento dos tribunais.

O procurador-geral, Zhang Jun, apresentou o relatório de trabalho da SPP. Os promotores de todo o país lidaram com mais de 3 milhões de casos no último ano, uma queda de 19,4% em relação ao ano anterior, de acordo com o relatório.

Em 2021, os promotores devem trabalhar para fornecer forte garantia legal para um bom começo no empenho de construir plenamente um país socialista moderno, disse Zhang.