Para atuar de forma conjunta e integrada pelas famílias brasileiras, o Governo Federal lançou nesta quarta-feira (9) a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares. O objetivo é fortalecer a articulação entre as ações existentes e em planejamento no âmbito do governo federal para qualificar a atenção às famílias brasileiras, contribuindo assim para o desenvolvimento do país.

A medida, idealizada e coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), vai consolidar ações integradas com órgãos do Poder Executivo nos próximos anos.

A medida foi instituída por meio de decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelos titulares do MMFDH, do Ministério da Cidadania, do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, em cerimônia no Palácio do Planalto.

“A família tem tudo a ver com os direitos humanos. Defender os valores familiares é cumprir o que foi previsto há 72 anos atrás, quando foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos”, disse a ministra Damares.

Entre as ações da estratégia, está a qualificação da atenção aos vínculos familiares e a promoção da avaliação do impacto familiar das ações e programas que já estão sendo executados ou que estão em fase de elaboração no Governo Federal. Essa avaliação será realizada com base em evidências e em experiências nacionais e internacionais de sucesso.

Em outra frente, a estratégia vai fomentar a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimento acerca da realidade das famílias brasileiras e da relação entre os vínculos familiares e o bem-estar da população.

Além disso, a iniciativa propõe a articulação de esforços entre o Governo Federal e a sociedade civil, em prol da valorização, do apoio e do fortalecimento dos vínculos familiares.

“Como vamos alcançar todos esses objetivos? Vamos seguir diretrizes estabelecidas no decreto, pensadas nestes dois anos de Ministério, depois que ouvimos a sociedade civil, instituições que cuidam de famílias e vendo que acontece lá fora, nos países que protegem a família”, afirmou a ministra.

“Defendemos o estabelecimento de políticas públicas que incentivem o fortalecimento dos vínculos familiares, pois um cenário familiar equilibrado propicia o bem-estar geral de seus membros. Esse ambiente afeta especialmente as crianças, que se tornarão preparadas para estabelecer relações mais saudáveis e humanas ao longo da vida”, disse a secretária nacional da Família (SNF), Angela Gandra.

A cerimônia contou com a presença da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e do ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Comitê

Para concretizar estes objetivos será instituído o Comitê Interministerial da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares. Com representantes do MMFDH, da Casa Civil e dos ministérios da Educação, da Cidadania e da Saúde, o comitê irá propor um Plano de Ações a ser executado ao longo dos próximos anos.

“Essas serão as partes integrantes, mas a verdade é que toda a Esplanada dos Ministério, toda a Administração Pública Federal terá agora a incumbência de pensar e formular políticas sempre pensando primeiro na família. Não tem apenas um ministério, mas uma estratégia, um legado que vamos deixar para as futuras gerações”.