Apesar de gostar de águas tropicais temperadas, o tubarão-martelo-panã – espécie ameaçada de extinção – raramente é observado em águas brasileiras. Um exemplar da espécie, entretanto, foi avistado no litoral de João Pessoa, na Paraíba, no dia 21 de março. O vídeo do avistamento foi divulgado hoje (12) pelo projeto Megafauna Marinha Ameaçada, apoiado pela Fundação Grupo Boticário. 

“Há registros de capturas por pescadores de exemplares fêmeas grávidas na Paraíba. As fêmeas se aproximam da costa para dar à luz, e é aí que ocorre a pesca incidental”, explica o pesquisador Wilson Oliveira Junior, que faz parte do projeto.

“A gente espera continuar vendo outros indivíduos durante nossa pesquisa e adquirir mais conhecimento sobre a área de vida do tubarão-martelo-panã e de outras espécies. Com isso, podemos começar a propor áreas marinhas protegidas que incluam os locais em que eles ocorrem”, disse o oceanógrafo.

Tubarões brasileiros

O Brasil é o sétimo país do mundo em diversidade de peixes cartilaginosos (tubarões, raias e quimeras) e o nono em espécies marinhas em geral. Segundo o professor aposentado, biólogo e oceanógrafo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Ricardo Rosa, especialista em tubarões e raias, o litoral brasileiro possui várias espécies ameaçadas pela pesca excessiva.

Das 146 espécies marinhas de tubarões e raias que vivem no litoral do Brasil, 54 foram consideradas ameaçadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segundo dados do Livro Vermelho da Fauna Brasileira de 2018. Destas, 27 são consideradas criticamente em perigo – categoria de maior risco de extinção.

Leis de conservação

Apesar de abrangente, a legislação brasileira para conservação de espécies ainda não é amplamente aplicada. Segundo relata o gerente de Conservação de Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, Emerson Oliveira, “normativas para as áreas protegidas, espécies ameaçadas e regulação da pesca e extrativismo não são efetivamente cumpridas e fiscalizadas.”

Segundo Oliveira, “autoridades responsáveis por políticas públicas de conservação não dedicam a devida importância aos estudos científicos e pesquisas realizadas na área e, geralmente, não levam em conta a importância das informações reveladas. Casos em que estudos científicos resultaram em iniciativas de preservação ainda são raros, mas existem”.

Oliveira avalia que pesquisas como a que registrou a presença do tubarão-martelo no litoral paraibano devem embasar políticas públicas e ações de proteção da biodiversidade, já que são exemplos claros de aplicação do conhecimento científico no entendimento da fauna brasileira.

O conhecimento tradicional e o envolvimento da população nas iniciativas de conservação também são fatores importantes para o sucesso das políticas no setor. Os esforços para preservação, porém, devem ser contínuos e ajustados à medida que o panorama local se transforma, defende Alexander Turra, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN).

“As políticas públicas sofrem uma lacuna de implementação, que é a dificuldade de colocar em prática e garantir que haja continuidade e correções de rumo. Os instrumentos são muito interessantes, mas patinamos com essa lacuna. O que falta para melhorar é o envolvimento das pessoas”, disse Turra.