Beijing – A China está considerando provisões para impulsionar a cooperação internacional em áreas como proteção ecológica marinha, pesquisa em águas profundas e polares e controle da desertificação com seu projeto de código ambiental.

O projeto está previsto para a terceira deliberação em uma sessão do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) de 22 a 27 de dezembro, informou Huang Haihua, porta-voz da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da APN, em uma entrevista coletiva nesta sexta-feira.

A minuta esclarece ainda mais as funções dos tribunais populares e procuradorias populares na proteção ambiental, aprimora o sistema de supervisão de crédito ambiental e acrescenta disposições para a restauração do crédito, de acordo com Huang.

O projeto refina as regras sobre a gestão da queima ao ar livre de palha de culturas, folhas caídas e outros materiais, e reforça os regulamentos sobre a transferência interprovincial de resíduos sólidos.

O projeto reforça ainda mais as medidas institucionais para promover a economia circular e aprimora o sistema de compensação por danos ambientais, disse Huang.