China praticará gestão com base em lista para todos itens que requerem aprovação administrativa

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China praticará gestão com base em lista para todos itens que requerem aprovação administrativa

Um funcionário ajuda um cidadão a usar máquina de serviço de imposto em uma área de serviço automático no Centro de Serviços Administrativos da Nova Área de Xiongan, Província de Hebei, norte da China, em 12 de maio de 2021. (Xinhua/Jin Haoyuan)

Beijing, 5 jan – A China praticará o gerenciamento com base em lista para todos os itens que requerem aprovação administrativa para regular o exercício do poder e prover maiores benefícios a empresas, assim como serviços mais acessíveis para o público, segundo decidido na reunião executiva do Conselho de Estado nesta terça-feira, presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

Na reunião também decidiu-se implementar a gestão com base em categoria para riscos de crédito corporativo para supervisão mais justa e eficiente.

“Ambas decisões visam fomentar um ambiente de negócios internacionalizado orientado ao mercado e com base na lei, continuar aprofundando a reforma de funções governamentais e diminuir os custos de transação impostos pelo governo, o que tem grande significado”, disse Li. “Elas também são necessárias devido às necessidades urgentes no momento, pois as expectativas do mercado agora estão relativamente fracas”.

A reunião adotou a edição de 2022 da Lista de Itens que Requerem Aprovação Administrativa Estipulados por Leis, Regulamentos Administrativos e Decisões do Conselho de Estado.

Na reunião exige-se que todas as províncias, cidades e distritos completem a elaboração de suas próprias listas de itens até o final de 2022, o que colocará nas listas todos os itens que requerem aprovação administrativa, conforme estipulado por lei.

Os elementos de informação essenciais cobertos pelas listas devem ser unificados amplamente em todo o país para que o mesmo item de aprovação seja processado com mesmo padrão em diferentes regiões. A lista compilada por uma região não deve ir além do escopo da feita por suas autoridades superiores.

Foi assinalado que os governos de todos os níveis e os departamentos relacionados devem seguir rigorosamente as listas no exercício da aprovação administrativa. Os procedimentos serão abertos e transparentes, para que as empresas tenham boas expectativas. Protocolos de implementação serão formulados para todos os itens nas listas. Os requerimentos de aprovação, materiais de solicitação, procedimentos de aprovação e taxas de cobrança serão identificados e divulgados claramente ao público. Não devem ser impostas condições ou restrições adicionais durante a implementação.

Será intensificada a supervisão como estipulado nas leis e regulamentos. Esforços serão feitos para especificar as entidades de supervisão, links importantes, regras e padrões regulatórios para cada item de aprovação administrativa nas listas. Terá prioridade a supervisão nas áreas diretamente relacionadas com segurança pública e saúde pública, bem como no tratamento de grandes riscos potenciais.

A eficiência do serviço será reforçada. Práticas como notificação e compromisso, serviços integrados e serviços online de “balcão único” serão promovidas na implementação de aprovação administrativa, para que seja mais fácil o acesso aos serviços governamentais pelas empresas e cidadãos.

“Custos de transação mais baixos e previsíveis impostos pelo governo aumentarão a confiança do público no mercado e melhor liberarão a vitalidade do mercado e a criatividade da sociedade. O lançamento das duas políticas no momento foi possibilitado pela base lançada no passado”, disse Li. “Devemos implementar com rigor a gestão baseada em listas e garantir que os participantes do mercado não sejam perturbados por nenhum item fora das listas, para que possam competir em condições de igualdade em um ambiente de mercado aberto e transparente”.

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