Junto com a aceleração de casos de Covid-19, o Brasil passou a acompanhar uma escalada no volume de registros de violência contra a mulher, a partir do momento da adoção das primeiras medidas de isolamento social por parte de estados e municípios. Um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), produzido a pedido do Banco Mundial, mostrou que os casos de feminicídio cresceram 22,2%, entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, comparativamente ao ano passado.

Intitulado Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19, o documento foi criado tendo como referência dados coletados nos órgãos de segurança dos estados brasileiros. Ele escancara um triste recorde conquistado pelo país que não vem de agora. O Brasil é o quinto lugar do mundo mais perigoso para mulheres. A cada 4 minutos uma delas é agredida no país e a cada intervalo de quatro horas, uma acabará morta.

A preocupação com a violência aqui e no mundo, foi um dos temas que fez parte da 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres, que ficou conhecida como a Conferência de Beijing, realizada na capital chinesa em 1995, o maior evento internacional sobre igualdade de gênero realizado até hoje.

Em setembro ele completa 25 anos.  Mas antes disso, será lembrado numa série de encontros organizados pela Rebrapd (Rede Brasileira de População e Desenvolvimento) e a Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), organizações voltadas para a luta por direitos. Programados para serem realizados presencialmente em cinco importantes capitais dos estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, em virtude da pandemia de Coronavírus foram formatados como conferências virtuais transmitidas ao vivo pela internet.

Os cinco debates acontecerão entre os próximos dias 29/06 e 03/07 e poderão ser acompanhados pela plataforma Youtube, no endereço: https://www.youtube.com/rebrapd/live . As transmissões serão sempre das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30.

“O nosso objetivo é ampliar a pluralidade de vozes e diminuir nossas inúmeras desigualdades regionais. Por isso convidamos ativistas mulheres negras, quilombolas, indígenas, LBTI e imigrantes, prioritariamente das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste do Brasil, para refletir os avanços, lacunas e desafios dos direitos das mulheres no Brasil. Convidamos todas as pessoas para esta discussão, com objetivo de articular o global e o local na promoção de uma agenda de desenvolvimento sustentável, baseada na igualdade de gênero”, explica um dos organizadores, Richarlls Martins, da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD).

Cristiane da Julião Pankararu, liderança indígena do povo Pankararu e membro da APINME – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo será uma das convidadas. “É muito importante estar falando de participação de mulheres indígenas, negras e quilombolas e todos os outros segmentos de nós mulheres, neste cenário em que faz necessário um exercício de construção, de desconstrução de estereótipos e principalmente de desconstrução de um discurso do ódio”, manifestou ela.

A iniciativa faz parte da “Plataforma Beijing + 25 Brasil” que, além de revisar os 25 anos que sucederam o encontro realizado na China e que reuniu representantes de 189 governos e mais de 5 mil representantes de Organizações Não Governamentais, quer relembrar dos 5 anos da criação da Agenda 2030, conjunto de medidas e metas assinadas por 193 países, incluindo o Brasil, que são um plano de ação para a melhoria das condições de vida da população e do planeta e entre outras coisas preveem a erradicação da fome, a redução ou extinção do impacto das mudanças climáticas e a promoção da igualdade de gênero no mundo.

Richarlls lembra que entre 2003 e 2015, o Brasil estabeleceu marcos institucionais importantes como o Estatuto da Igualdade Racial, a Lei da Imigração, o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Juventude, a Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT, o Subsistema de Atenção aos Povos Indígenas, a PEC das Domésticas e especialmente a Lei Maria da Penha,  instrumentos legais fundamentais que possibilitaram avanço no campo dos direitos das mulheres. Mas desde o impeachment em 2016 experimenta maior dificuldade na implementação de políticas públicas com foco nos direitos das mulheres, especialmente mulheres negras, indígenas, de comunidades tradicionais e periféricas. “Existem barreiras estruturais severas que impedem a implementação de ações integradas, sistêmicas e contínuas na garantia da vida segura e sem violência de mulheres e meninas no Brasil”, ressalta ele.